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Manual de Atribuições e Competências dos Cargos de Liderança do CHID

Normativos Institucionais — Publicado em 23 de julho de 2026

Normativos Institucionais

Manual de Atribuições do CHID é o documento da EMPES que estabelece atribuições, competências, responsabilidades, níveis de autoridade e relações hierárquicas dos cargos de liderança do Complexo Hospitalar Irmã Dulce – CHID.

A Empresa Municipal Praia-Grandense de Ensino e Saúde – EMPES disponibiliza o Manual de Atribuições e Competências dos Cargos de Liderança do Complexo Hospitalar Irmã Dulce – CHID, instrumento de governança institucional voltado à organização da atuação das lideranças administrativas e assistenciais.

O documento define parâmetros para a atuação de cargos de direção, superintendência, gerência, coordenação e supervisão, contribuindo para a padronização dos processos gerenciais, o fortalecimento da responsabilização dos gestores e a melhoria contínua da gestão assistencial e administrativa.

Sobre o Manual de Atribuições do CHID

O Manual integra o sistema de governança institucional da EMPES e orienta a organização das responsabilidades das lideranças do Complexo Hospitalar Irmã Dulce. Seu conteúdo busca dar maior clareza às competências de cada função, reduzir sobreposição de atribuições e fortalecer a integração entre as áreas administrativas e assistenciais.

Entre seus objetivos estão a definição da cadeia formal de comando, o apoio aos processos de seleção e nomeação de lideranças, o acompanhamento de desempenho, a orientação de auditorias internas e externas e o fortalecimento dos mecanismos de controle interno.

Governança e organização institucional

A publicação do Manual de Atribuições do CHID contribui para a transparência institucional e para a organização da gestão pública da saúde no âmbito da EMPES. O documento também apoia a atuação das equipes responsáveis pelo planejamento, execução, acompanhamento e avaliação das atividades desenvolvidas no Complexo Hospitalar Irmã Dulce.

O Manual foi aprovado pela Portaria nº 005/2026 – Presidência/EMPES, que formaliza sua adoção como referência para os ocupantes dos cargos de liderança do CHID, sem prejuízo da legislação aplicável, do Estatuto Social, do Regimento Interno e das demais normas internas da EMPES.

Acesso ao documento

O documento completo está disponível para consulta e download no arquivo PDF vinculado a esta publicação.

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