Portaria 005 2026 é o ato oficial da EMPES que aprova o Manual de Atribuições e Competências dos Cargos de Liderança do Complexo Hospitalar Irmã Dulce – CHID.
A Empresa Municipal Praia-Grandense de Ensino e Saúde – EMPES disponibiliza a Portaria nº 005/2026 – Presidência/EMPES, que formaliza a aprovação do Manual de Atribuições e Competências dos Cargos de Liderança do CHID.
O documento estabelece que o Manual deverá ser observado pelos ocupantes dos cargos de liderança do Complexo Hospitalar Irmã Dulce, sem prejuízo da legislação aplicável, do Estatuto Social, do Regimento Interno e da Instrução Normativa nº 003/2026.
Sobre a Portaria 005 2026
A Portaria nº 005/2026 tem como finalidade disciplinar a aprovação do Manual que organiza atribuições, competências e responsabilidades dos cargos de liderança do CHID, em consonância com a estrutura organizacional vigente da EMPES.
O ato contribui para a governança institucional, a organização hierárquica e a padronização da atuação das lideranças administrativas e assistenciais no âmbito do Complexo Hospitalar Irmã Dulce.
Relação com o Manual de Atribuições do CHID
A Portaria 005 2026 aprova o Manual de Atribuições e Competências dos Cargos de Liderança do CHID, documento que deve ser consultado em conjunto com este ato oficial.
O Manual detalha competências, responsabilidades, níveis de autoridade e relações hierárquicas dos cargos de liderança, servindo como referência institucional para a atuação dos gestores, coordenadores, supervisores e demais lideranças do Complexo Hospitalar Irmã Dulce.
Acesso ao documento
O documento completo está disponível para consulta e download no arquivo PDF vinculado a esta publicação.